Os agentes de endemias de Juazeiro (BA) voltaram a cobrar da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) uma gratificação pela redução do número de casos de dengue no município. Segundo eles, teria sido estabelecido um prazo para o cumprimento: 30/06. Mas a mata foi cumprida e até o momento o pagamento ainda não foi efetuado e eles reclamam da demora, além de cobrarem insalubridade, que seria calculada conforme o vencimento ou salário-base.

Sobre a demanda apresentada pela categoria, a Sesau disse, através de nota, que, “de acordo com a Lei Municipal nº 2.684/2017, o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes de Combate às Endemias é efetuado mediante o alcance das metas definidas pelo Programa Nacional de Dengue. O balanço final de 2017 foi realizado no final do mês de julho, mês em que o ciclo se encerra. Entretanto, ainda segundo a Lei, o pagamento do incentivo deve acontecer mediante o recebimento de repasse do Fundo Nacional ou Estadual de Saúde, com finalidade exclusiva para pagamento de incentivo. Assim que a Secretaria de Saúde de Juazeiro receber esse recurso, o pagamento será efetuado”, afirma.

Com relação ao pagamento da insalubridade, a Sesau garante que “o assunto ainda está sendo discutido em uma mesa de negociação entre a categoria e a gestão municipal”. (foto/arquivo divulgação)



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