Por meio de nota, a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Petrolina disse que vai apurar as denúncias de Francisca Caetana da Silva, de 42 anos, e Michelle Viana Cabral, de 47, que são portadoras de fibromialgia e outras doenças e reclamaram das condutas dos médicos peritos na agência local. Além de denunciar que o profissional que lhe atendeu não teria verificado os laudos e exames médicos que comprovam que ela não pode trabalhar, Francisca afirma que o profissional ainda teria torcido o seu braço. O INSS diz que as condutas narradas não fazem parte do procedimento padrão dos servidores da Agência do INSS em Petrolina.

Acompanhe, na íntegra:

Informamos que as condutas narradas não fazem parte do procedimento padrão dos servidores da Agência do INSS em Petrolina. Nossos servidores trabalham com zelo para prestar o serviço público com qualidade aos usuários que dele precisam.

Somos um dos órgãos públicos que oferece ao maior quantidade de horas de atendimento à população. A Agência de Petrolina abre as portas ao público às 07:00 horas e encerra o atendimento ao público às 17:00 horas, concluindo o expediente interno até as 19:00 horas.

A Agência de Petrolina possui uma média de atendimento de aproximadamente 400 pessoas por dia, mantém cerca de 50 mil benefícios ativos e média mensal de pagamentos no valor de aproximadamente 50 milhões de reais.

Feitas essas breves considerações, esclarecemos que as condutas denunciadas serão investigadas, e, caso sejam confirmadas, os envolvidos responderão integralmente por seus atos, de acordo com as sanções previstas na lei.

A perícia é realizada dentro das normativas definidas no Manual Técnico de Perícia Médica do INSS. Quando a Justiça emite sentença para a implantação de auxílio-doença esse benefício é implantado de imediato pelo INSS, conforme determinação legal. No entanto, o auxílio-doença é fundamentalmente benefício de caráter transitório e temporário, pressupondo expectativa de recuperação da capacidade laboral. A prerrogativa legal para definir se o segurado recuperou ou não sua capacidade para o trabalho é do perito médico federal, em perícia oficial realizada após determinado decurso de tempo, o qual também é definido com base em normais técnicas conjuntas do Instituto e da Procuradoria Federal.

Diante de qualquer denúncia, o INSS faz um levantamento de todos os dados constantes nos sistemas para averiguar as ocorrências relatadas e, muitas vezes, busca relatos com os servidores diretamente envolvidos nas queixas para melhor consubstanciar sua avaliação. Os casos em que se verifica fundamentação das denúncias são encaminhados para a Corregedoria, a qual possui procedimentos próprios para averiguação de conduta e correção, se for o caso. Informamos que dispomos também de um setor de Ouvidoria responsável pela recepção de reclamações e denúncias, análise das mesmas e posterior resposta ao cidadão que formalizou a queixa.

Para um melhor atendimento, o requerente deve comparecer à unidade munido com toda documentação comprobatória do seu pleito, tais como documentos pessoais, CTPS, laudos, atestados, relatórios, decisões judicias, comprovante de residência, entre outros.

Thalys Eliel Amaral Gomes/Gerente executivo do INSS de Petrolina

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