A profunda divisão da sociedade argentina sobre a descriminalização do aborto será visível nesta quarta-feira no centro de Buenos Aires. Desde a meia-noite, um corredor cercado corta em duas a praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo. À esquerda vão se manifestar os que se opõem ao aborto. À direita, os partidários de que esta prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja legal, segura e gratuita. Já se prevê que as duas manifestações serão multitudinárias e acaloradas. A alguns metros dali, dentro da Câmara dos Deputados, os 257 legisladores votarão um projeto de lei que legaliza a interrupção da gravidez até a 14ª semana e estende o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. Estima-se que a sessão será maratônica e com final aberto. Se for aprovado o projeto, ainda faltaria superar um obstáculo: o Senado.

O aborto é ilegal na Argentina exceto se a vida da mãe corre perigo ou a gravidez for fruto de estupro. A lei, que remonta a 1921, contempla penas de prisão de um a quatro anos para as mulheres que interromperem a gravidez. Os deputados que tornaram pública sua oposição a mudar a legislação foram sempre maioria e se prevê que predominarão na votação, na primeira hora da quinta-feira. Mas nos últimos dias a diferença diminuiu. Segundo a última contagem da Economia Feminita, realizada na véspera da votação, 119 deputados são a favor da descriminalização do aborto, 120, contra e 2 se absterão. Outras fontes falam de 122 contra e 117 a favor. A dança dos números não altera o fato de que a decisão está em mãos de um punhado de legisladores, menos de 20, que se declaram indecisos.

A fratura social e política alcança até mesmo os partidos políticos. Exceto à esquerda, com uma posição unânime a favor do aborto, os demais blocos estão divididos. No Mudemos, a coalizão conservadora encabeçada pelo presidente Mauricio Macri, quase dois terços se opõem à lei. Na kirchnerista Frente para a Vitória, 53 de seus 59 legisladores votarão a favor. O único deputado socialista da Argentina, Luis Contigiani, renunciou ao partido, mas não a sua cadeira, depois da enxurrada de críticas internas que recebeu ao anunciar que seu voto será pelo não.

Operação de segurança diante do Congresso.
Operação de segurança diante do Congresso.

Desde o retorno da democracia à Argentina, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto foi apresentado sete vezes no Congresso, mas nunca havia conseguido chegar ao plenário para votação. Sob a presidência de Cristina Fernández de Kirchner, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento homossexual, em 2010, e a ter uma lei de identidade de gênero, em 2012. Mas Fernández de Kirchner sempre fechou posição contra o aborto. Seu sucessor, Mauricio Macri, também se opõe.

No entanto, a pressão social e a necessidade de desviar a atenção da situação econômica incerta influíram na decisão presidencial de apoiar o debate. Entre abril e maio, mais de 700 oradores a favor e contra o aborto legal passaram pelo Congresso. Mulheres que relataram sua experiência ao abortar, obstetras, geneticistas, cientistas, psicólogos, ministros, ex-ministros, escritoras, cineastas e celebridades expuseram seus argumentos em comissões parlamentares. Cada lado aplaudiu e viralizou as melhores intervenções. A romancista Claudia Piñeiro instou os partidários do direito a decidir a não deixar que lhes “roubem a palavra vida” em um emotivo discurso que foi retuitado milhares de vezes. Também foi muito festejada a exposição do ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, que contribuiu com cifras da queda da mortalidade materna nos países onde a interrupção voluntária da gravidez é legal. Entre os opositores, foi comovente o depoimento de Lorena Fernández, moradora de uma favela no centro de Buenos Aires, que relatou com crueza o aborto que teve de fazer aos 16 anos a pedido de seus pais e afirmou que para ela “um aborto é matar”.

Passeata em Rosário contra o aborto, em 10 de junho.
Passeata em Rosário contra o aborto, em 10 de junho. Télam

O debate parlamentar rompeu o tabu que existia na Argentina e dezenas de mulheres admitiram pela primeira vez que em algum momento de suas vidas se negaram a ser mães ou ter mais um filho. Segundo estimativas citadas por Rubinstein, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam todos os anos na Argentina. Em 2016, 47.000 gestantes precisaram de atendimento hospitalar por complicações decorrentes da interrupção de uma gravidez e 43 morreram. “O aborto é uma questão de saúde pública, não de crenças religiosas”, dizem os defensores da lei, que instam os deputados a evitarem mais mortes por abortos clandestinos e a “fazerem história”. “O aborto não é a solução. Salvemos as duas vidas”, repetem os opositores.

Os dois lados se mobilizarão nesta quarta-feira no Congresso, mas estarão separados por um cordão policial. De telas gigantes instaladas em ambos os lados, cada bloco acompanhará o debate no plenário com o coração nas mãos. A sessão pode ir além das 18 horas (hora local) e a estimativa é que a votação ocorrerá na primeira hora de quinta-feira. Então se saberá se a Argentina deu o primeiro passo para voltar a se colocar na vanguarda da América Latina.

E.P.

Deixe uma resposta