Prefeitura de Petrolina (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

Uma iniciativa da Procuradoria Geral do município gerou uma economia de quase R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura de Petrolina em 2018. Os resultados positivos foram alcançados após uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro passado, para solucionar processos ligados à prefeitura. Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos, os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses.

Além da resolução destas ações antigas, as conciliações também reduziram altos custos à administração. Os processos devidos pela prefeitura totalizavam R$ 16.555.639.50. Agora. as ações a serem pagas pela prefeitura são de R$ 11.653.376,50. Ou seja: quase R$ 5 milhões a menos.

Ao longo desse período de conciliação, a Procuradoria Geral do Município intensificou a comunicação através de sindicatos, elaborou acordos e recebeu propostas com o objetivo de acelerar o levantamento dos valores pelos precatoristas, o que resultou no sucesso da Câmara de Conciliação. Todos estes acordos celebrados foram feitos mediante prévia comunicação ao Tribunal de Justiça e que os mesmos serão encaminhados para o núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) para homologação e posterior pagamento. As informações são da assessoria da PMP.

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