CCJ do Senado aprovou hoje projeto de lei que obriga os presos a pagar seu custo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que obriga os presos a ressarcirem seus custos ao Estado. Se o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados.

Hoje, o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil mensais. Segundo o autor do projeto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta “combate a ociosidade e evita que os presos sejam atraídos pelas facções criminosas que existem nos presídios”.


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