Basicamente, ser condenado à prisão perpétua significa passar até o seu último dia de vida na prisão, certo? Mas, e se o prisioneiro morre e é ‘ressuscitado’, como fica a situação? Bom, é exatamente este o dilema que a justiça norte americana está enfrentando.

Benjamin Schreiber, de 66 anos, foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional, por agredir John Dale Terry até morte. O crime ocorreu em Agency, Iowa, em 1996. O idoso cumpria normalmente sua sentença na Penitenciária Estadual de Iowa, até o dia de sua ‘morte’, em 2015. O homem desfaleceu em sua cela, devido a uma parada cardíaca e foi atendido pelos médicos de um hospital local em Iowa, nos EUA.

Eles realizaram um procedimento de emergência para ressuscitá-lo. Foram necessárias 5 tentativas para conseguir reanimá-lo. Enquanto esteve sem consciência, de acordo com alguns documentos judiciais, um membro da equipe médica ligou para o irmão do prisioneiro.

Ele teria dito, ao funcionário do hospital, que ele poderia dar remédios a Schreiber para aliviar sua dor, mas que, a depender do caso, “é melhor você deve deixá-lo fazer a passagem”. No entanto, Schreiber foi submetido a uma cirurgia e foi tratado com antibióticos. Posteriormente, descobriu-se que a causa de sua doença eram grandes pedras nos rins. O que levou a um envenenamento séptico.

Dessa forma, tecnicamente, Schreiber morreu por um breve período de tempo, antes de ser trazido novamente à vida. Em 2018, três anos depois do incidente, o estadunidense pediu que seu caso fosse revisto, alegando que estava preso ilegalmente.

Barrado

Ele argumentou que, por ter morrido, brevemente, em 2015, ele já havia cumprido a sua sentença e deveria ser solto. Além do mais, naquele ano, o idoso argumentou, em tribunal no Condado de Wapello, que a equipe médica o ressuscitou contra a sua vontade. Assim, por causa disso, sua “sentença expirou”.

O prisioneiro então levou o caso para um tribunal estadual, onde um juiz negou seu recurso. Ele alegou que a criativa tentativa de Schreiber de encontrar uma brecha na lei era “pouco convincente e sem mérito”. A autoridade ainda acrescentou que só o fato dele ter apresentado uma moção por sua libertação “por si só confirma o status atual do peticionário como vivo”.

Porém, Schreiber não aceitou muito bem a decisão e seguiu firme, na certeza de que ele merecia nada menos do que a liberdade. Assim, ele levou o caso ao Tribunal de Apelação de Iowa. O prisioneiro realizou tal ação, acreditando que os juízes dessa instância seriam mais compreensivos.

Entretanto, para o completo desespero de Schreiber, isso não funcionou como ele esperava. Em uma decisão, publicada recentemente, um painel formado por três juízes confirmou a decisão do tribunal de primeira instância.

“Não acreditamos que o legislador pretenda que esta disposição […] liberte os réus criminais sempre que procedimentos médicos durante o encarceramento levarem à ressuscitação por profissionais médicos”, escreveu a juíza, Amanda Potterfield. “Schreiber está vivo, caso em que ele deve permanecer na prisão ou está morto, caso em que esse apelo é discutível”.

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