Foto: O Globo/reprodução

O Ministério da Educação (MEC) vem tirando as cotas destinadas a pessoas com deficiência de modo quase despercebido. A denúncia é do leitor Alexsandro Alves Rosas da Silva.

Ele explica que o MEC e as universidades federais possuem autonomia didática e administrativa para não sofrer interferências externas. Entretanto ambos não possuem autonomia para desacatar as leis federais.

Nesse sentido, no Sisu 2018 referente ao primeiro semestre, o MEC concedeu as vagas, respeitando os percentuais do IBGE divulgados no site oficial da Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal. Mas em relação ao Sisu 2018.2 (segundo semestre) o Ministério, na calada da noite e sem aviso prévio, tirou mais da metade das vagas para pessoas com deficiência.

Isso aconteceu em quase todos os institutos e universidades federais do Brasil, inclusive sem avisar aos reitores sobre essa mudança. “Essa atitude do MEC replica a ideia segregacionista de que, as pessoas com deficiência devem ser excluídas da vida social através de barreira atitudinais, vem na contramão dos tratados internacionais de proteção às pessoas com deficiência, bem como das leis brasileiras”, diz o leitor, que enviou ao Blog um documento detalhado sobre o assunto. Com a palavra, o MEC.

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