A ministra de Justiça da Espanha, Dolores Delgado, confirmou nesta quarta-feira, 11, que o Estado assumirá, a partir de agora, a tarefa de localização e exumação de vítimas da ditadura de Francisco Franco. Isso será feito pela Direção Geral da Memória Histórica, criada recentemente, que contará com especialistas em arqueologia, direito e antropologia forense, além de representantes das associações de familiares das vítimas. “É inaceitável que a Espanha seja o segundo país do mundo com mais fossas comuns, ficando atrás apenas do Camboja”, disse a ministra.

A Direção Geral da Memória Histórica divulgará anualmente os dados da exumação e o número de pedidos registrados para a posterior publicação no Diário Oficial da Espanha (BOE, na sigla em espanhol) ou nos diários oficiais das comunidades autônomas. Pela primeira vez, haverá um censo oficial de vítimas da Guerra Civil espanhola e da ditadura. “Não é possível que pessoas de mais de 90 anos se desesperem tentando recuperar os restos de seus pais diante da negativa de um juiz ou da arbitrariedade de uma prefeitura”, disse Delgado.

A ministra lembrou o “demolidor” informe do relator das Nações Unidas Pablo de Greiff, que em 2014 visitou a Espanha e denunciou o abandono total das vítimas do franquismo por parte do Estado. Ela anunciou na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados a intenção do Governo de reformar a lei de memória histórica para declarar nulas as sentenças franquistas, criar uma comissão da verdade e impor sanções àqueles que se negarem a retirar os vestígios da Guerra Civil ou da ditadura. Todas essas eram recomendações feitas anteriormente por vários relatores da ONU.

E.P.

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