Veredicto em massa contra a Johnson&Johnson na batalha legal que está sendo travada nos Estados Unidos por casos de câncer de ovário em mulheres que usaram o talco da marca, um dos produtos mais emblemáticos do conglomerado de saúde. Um tribunal do Missouri condenou a empresa a pagar 4,69 bilhões de dólares (18,2 bilhões de reais) a 22 mulheres que supostamente contraíram tumores malignos depois de usar um talco com amianto vendido pela gigante dos produtos de higiene e farmácia. A empresa, que já anunciou que vai recorrer da sentença, enfrenta 9.000 processos judiciais relacionados ao uso desse produto para bebês. Esta foi a maior punição já imposta à farmacêutica por esse assunto

O júri popular decidiu que os afetados seriam compensados com 550 milhões de dólares como indenização pelos danos causados. A essa quantia, ele acrescentou mais 4.140 milhões, como sanção à empresa por não alertar aos usuários do produto de que o talco aumentava o risco de câncer de ovário.

Seis das denunciantes morreram e 17 delas não são do Missouri, um estado onde os tribunais são geralmente muito receptivos a este tipo de ação coletiva. O veredito veio depois de cinco semanas de depoimentos especializados de ambos os lados. Mark Lanier, advogado das mulheres, acusou a J&J de “encobrir por mais de 40 anos evidências da existência de amianto em seus produtos”.

A batalha legal é monumental. A Johnson&Johnson enfrenta mais de 9.000 processos nos Estados Unidos. Em sua defesa, a empresa usa o argumento de que o talco é um produto seguro e livre de amianto. A agência que supervisiona a segurança alimentar (FDA, na sigla em inglês) realizou um estudo com uma amostra do produto em que não detectou a presença dessa fibra carcinogênica. “É tudo uma conspiração”, diz Bart Williams, advogado da J&J.

Em um veredicto anterior em Los Angeles, a empresa foi condenada a pagar 417 milhões de dólares a uma mulher. Foi a sentença com o valor mais alto até agora, mas a empresa apelou com sucesso da decisão. “A ciência prevaleceu”, acrescenta Williams. A J&J anunciou que também recorrerá, imediatamente, do último veredito, porque o julgamento foi marcado por erros.

“Cada veredito contra a J&J deste tribunal que foi para o processo de recursos foi revertido e os múltiplos erros apresentados neste julgamento foram piores do que os dos processos anteriores que foram apelados com sucesso “, diz a multinacional, enquanto seu advogado lembra que algo semelhante aconteceu com os implantes de silicone. Há uma decisão recente da Suprema Corte que também impõe limites a esse tipo de processo.

Embalagens

O talco é um mineral muito próximo do amianto no processo de mineração. Nem todas as denúncias vinculam essa substância cancerígena ao câncer de ovário e, de fato, as táticas dos advogados foram mudando nos processos. Mas, neste último julgamento, a acusação argumentou que as substâncias se misturaram no processo de mineração e depois foi impossível separá-los. A J&J negou categoricamente a acusação e explicou que garante um processo limpo de purificação.

Depois da sentença, Mark Lanier pediu expressamente à J&J que retire o produto do mercado “antes que cause mais angústia, danos e mortes por esta terrível doença”. “Se a J&J insiste em vender o talco, então a embalagem deve ter uma advertência séria”, acrescenta. Ele considera que os testes utilizados pela empresa não permitem a detecção de fibras de amianto.

As ações da Johnson&Johnson, que decidiu lutar caso a caso na justiça, caíram cerca de 2,5% depois da publicação do veredito. Atualmente, existem mais de 300 processos pendentes na Califórnia e mais de 4.500 no restante dos Estados Unidos. O uso do amianto foi banido durante décadas em muitos dos países devido a sua alta toxicidade e porque a fibra é potencialmente carcinogênica.

Os estudos realizados até o momento sobre a relação entre pó de talco e câncer são pouco conclusivos. A American Cancer Society aponta, a este respeito, que alguns detectaram um algumas evidências de que pode aumentar os riscos de contrair a doença, mas há muitos outros que não conseguiram provar isso. Agarrando-se a isso, a J&J argumenta que não precisa alertar os consumidores. “Não vamos nos intimidar”, conclui Williams.

Errata

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E.P.

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