O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a interdição e imediata desocupação do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por causa dos riscos oferecidos pela edificação aos mais de 3 mil moradores do local. O prédio construído em 1956 tem 476 apartamentos distribuídos em 17 andares. (Veja vídeo acima)

A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em caráter liminar, na terça (12), após uma tutela de emergência requerida pela prefeitura do Recife. A desocupação, segundo o documento, deve ser feita em até cinco dias úteis, contados a partir da data de intimação ao edifício.

Também foi determinada à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a manutenção da suspensão do abastecimento da eletricidade no local. Como o síndico do Holiday, José Rufino Neto, foi intimado nesta quarta (13), o prazo começa a contar na quinta (14), sendo encerrado no dia 20 de março.

Caso o prédio não seja desocupado nesse período, a remoção à força dos moradores do local pode ser feita a partir do dia 21 de março, com apoio dos agentes de segurança estaduais e municipais, conforme solicitado pelo magistrado.

Edifício Holiday, no Recife, foi construído em 1956 — Foto: Reprodução/TV Globo

Edifício Holiday, no Recife, foi construído em 1956 — Foto: Reprodução/TV Globo

“Todo o trabalho do Judiciário foi feito antes mesmo da falta de energia. Estamos dando um prazo curto porque há riscos envolvidos. Cheguei a fazer uma inspeção judicial e constatei as irregularidades apontadas pelos órgãos competentes. Temos uma população muito heterogênea no Holiday, equivalente praticamente a uma pequena cidade. Por isso demos o prazo pequeno, porque podem ocorrer problemas na própria desativação de alguns estabelecimentos”, diz o juiz.

Ainda segundo o magistrado, os moradores que não tiverem para onde ir podem pedir ajuda ao poder público, mas a decisão deve ser cumprida mesmo assim. (Veja vídeo abaixo)

Juiz fala sobre interdição do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife

Juiz fala sobre interdição do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife

“As pessoas que não têm para onde ir, que têm dificuldade de locomoção ou necessidades especiais devem procurar as instituições públicas, como as secretaria estaduais e municipais e os conselhos, para que sejam assistidas nesse sentido. Isso, naturalmente, não impede o cumprimento da decisão”, diz.

A decisão judicial também determina a fixação, na entrada do Holiday, de placas ou faixas informando o prazo para a desocupação. Encerrado esse prazo, a Justiça autorizou a instalação de tapumes ao longo da extensão do prédio e determinou que a prefeitura do Recife faça inspeções periódicas no local.

Luiz Rocha é juiz da 7ª Vara da Fazenda do Recife — Foto: Pedro Alves/G1 Luiz Rocha é juiz da 7ª Vara da Fazenda do Recife — Foto: Pedro Alves/G1

Luiz Rocha é juiz da 7ª Vara da Fazenda do Recife — Foto: Pedro Alves/G1

Irregularidades

Segundo o magistrado, as irregularidades no Edifício Holiday são verificadas desde 1996, pela Defesa Civil do Recife. A prefeitura do Recife, em 2012, havia determinado a recuperação do prédio, sob penalidade de multa diária de R$ 500.

Também na decisão, o juiz cita que, apenas para reparos na parte elétrica do edifício, de acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o valor da recuperação pode ultrapassar R$ 1 milhão, além dos problemas estruturais apontados pelo Corpo de Bombeiros.

Respostas

A prefeitura do Recife informa, por meio de nota, que “para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edifício Holiday, em Boa Viagem, e após cerca de três meses de tentativa de uma solução negociada com o condomínio, foi solicitada judicialmente a interdição do mesmo”.

Ainda no texto, a prefeitura diz que mobilizou equipes de várias secretarias municipais para ajudar as famílias do Holiday e que, a partir da quinta-feira (14), fica disponível para dar apoio na mudança dos moradores e na busca de vagas em abrigos públicos. “Equipes da Secretaria de Saúde farão o acompanhamento de moradores idosos, deficientes e com mobilidade reduzida e o Samu 192 estará a disposição”, afirma no documento.

Composta por vereadores da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Suprapartidária divulgou nota sobre uma visita realizada ao Edifício Holiday na manhã desta quarta (13). No texto, informa, ainda, que uma reunião com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, está agendada para as 10h da quinta (14).

“O objetivo é intermediar a garantia dos direitos sociais dos moradores através das políticas públicas do município”, diz no texto. Também na nota, a Comissão afirma reconhecer “o valor cultural, urbanístico e social do Edifício Holiday”.

Risco estrutural

De acordo com a Defesa Civil do Recife, o risco estrutural do Edifício Holiday é alto: em uma escala que vai de 1 a 4, o prédio encontra-se em grau 3. Segundo o órgão, o imóvel precisa de reformas imediatas por causa da queda de reboco e problemas nas fundações da edificação.

A avaliação da Defesa Civil foi reforçada pelos resultados das análises realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Em entrevista à TV Globo nesta quarta (13), o chefe de fiscalização da corporação, tenente-coronel Erick Aprígio, informou que o Holiday tem diversas patologias.

Ele afirmou que as condições do prédio são precárias e o risco de incêndio é muito alto, podendo comprometer as edificações vizinhas. Foram identificadas 22 situações de risco, nos últimos três anos. Entre elas, está o problema nas ferragens, que ficaram expostas. (Veja vídeo abaixo)

Defesa Civil aponta problemas no Edifício Holiday

Defesa Civil aponta problemas no Edifício Holiday

Ainda segundo Erick Aprígio, os problemas verificados no Holiday vão desde a inundação do subsolo até a falta de componentes básicos de prevenção ao fogo, além de falhas e da sobrecarga das instalações elétricas.

Também de acordo com o Corpo de Bombeiros, outro problema é a quantidade de botijões no edifício. Há quase oito mil quilos de gás na edificação, sendo usados para vários fins, como comércio e produção de alimentos.

Além disso, há apartamentos que são usados como depósito de material de comércio de praia. Os bombeiros apontam que 80 carroças são guardadas na edificação.

Edifício Holiday fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Edifício Holiday fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Edifício Holiday fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Dificuldades

Desde o início de março, o prédio está sem luz e água. A falta de energia foi provocada por um curto-circuito no sistema da edificação. Por causa disso, mais de 90 famílias deixaram os imóveis, nesse período, aumentando o problema da falta de recursos no condomínio. A inadimplência chega a 80%, segundo moradores.

Diante dos problemas diagnosticados do Holiday, os moradores enfrentam dificuldades. No prédio, existem idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Sem energia, os elevadores estão parados e alguns moradores passaram a usar velas, o que amplia o risco de incêndio nos apartamentos.

De acordo com a Celpe, a luz será restabelecida no prédio apenas quando as correções necessárias no sistema elétrico do edifício forem realizadas.

O governo estadual informou, na terça-feira (12), que pretende fazer um cadastro dos idosos que moram no Holiday para tentar ajudá-los e enviou equipes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco até o prédio para fazer um levantamento sobre a situação dos idosos.

A Secretaria de Direitos Humanos do Recife informou que tentou levantar o perfil dos moradores que precisam de auxílio, mas os fiscais não tiveram a entrada permitida pelos moradores.

Inquérito e protestos

Em fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de habitabilidade do Edifício Holiday, que apresenta riscos aos moradores e frequentadores.

Os técnicos da Celpe estiveram no local duas vezes para efetuar o corte de energia no prédio, mas foram hostilizados pelos moradores. A companhia prestou queixa na polícia sobre o ocorrido. Durante um carnaval, um problema elétrico deixou o prédio sem energia.

Em um protesto ocorrido na sexta (8), moradores exigiram reparos à Celpe. A concessionária informou que a energia será restabelecida quando o condomínio fizer as correções no sistema elétrico e houver segurança.

Na segunda (11), o Corpo de Bombeiros afirmou que a situação de habitabilidade no Edifício Holiday “chegou ao limite” e que o prédio oferece riscos aos moradores.

Em bairro luxuoso do Recife, edifício mais icônico é o refúgio da classe trabalhadora

Construído em 1957, o Holiday foi o símbolo da expansão imobiliária na praia de Boa Viagem.

Imóvel abriga cerca de 2.000 pessoas, mas se degradou ao longo do tempo

Fachada do edifício Holiday, no Recife.

Fachada do edifício Holiday, no Recife. Alexandre Gondim

Uma fila de pessoas se forma para entrar no elevador. São três, mas apenas um funciona. E não raramente quebra. Uma vez dentro, o ascensorista Felipe Costa, de 26 anos, puxa com força sua porta interna para que feche. E mesmo assim não fecha por completo, deixando o poço à mostra. Nem todos os botões funcionam e alguns estão cobertos por fita isolante. Um enorme, velho e barulhento ventilador no teto trata de amenizar o calor do elevador lotado, que em movimento faz um barulho semelhante a um motor de carro. Parece que foi o que restou de um terremoto, de uma guerra, ou que simplesmente o tempo não passou. O que vale é o último caso, apesar de estarmos no meio do rico bairro de Boa Viagem, em meio a modernos e luxuosos prédios à beira mar, no Recife (Pernambuco). Mais precisamente diante de um ícone arquitetônico: o edifício Holiday, uma imensa estrutura de concreto curvada, em forma de meia lua, com 17 andares.

Chama a atenção sua peculiar arquitetura, que se destaca entre os demais imóveis, assim como o alto grau de deterioração de suas paredes e janelas, o lixo acumulado aos seus pés e a pobreza em seu entorno. O prédio que outrora foi todo um símbolo da expansão imobiliária no bairro tornou-se, ao longo do tempo, uma espécie de favela vertical que abriga cerca de 2.000 pessoas, distribuídas em 476 apartamentos — 28 por andar. Um lugar com famílias humildes cravado no meio de um território disputado pela elite econômica pernambucana.

Projetado por arquitetos modernistas e inaugurado em 1957, o prédio conta com umas três dezenas de comércios espalhados em seu pátio, que servem seus moradores e faz com que o imóvel tenha uma dinâmica própria, como se de fato fosse uma pequena cidade. Ainda que seja menor, faz lembrar do emblemático Copan, de São Paulo, que também teve sua fase de decadência. Projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado depois do Holiday, em 1966, não demorou muito para que fosse considerado um grande cortiço vertical devido ao perfil de moradores que habitavam seus 1.160 apartamentos. Começou a recuperar prestígio mais de duas décadas depois, quando passou a atrair a classe média para o centro da cidade. Apesar de ainda ser diverso socialmente, o Copan foi se gentrificando ao longo dos últimos anos.

Esta gentrificação ainda não chegou no Holiday, que é habitado sobretudo por trabalhadores da redondeza: porteiros, vendedores ambulantes da praia — no pátio do edifício estão estacionadas dezenas de carroças de comida —, faxineiras, aposentados… Mas também alguns estudantes e advogados. Os apartamentos são todos pequenos porque, segundo dizem, o objetivo é que funcionassem como uma estadia de veraneio e as famílias pudessem passar o fim de semana em Boa Viagem. Outros asseguram que a ideia era transformá-lo em um hotel. Também reza a lenda que muitos homens compraram ou alugaram imóveis para que pudessem manter encontros com suas amantes. E muitas delas simplesmente foram ficando… Apesar de ter sido recentemente cenário da série Justiça, da TV Globo, não é difícil escutar o seguinte comentário na rua: “Não entra aí não, que só tem traficantes e prostitutas”.

Vendedora de cachorro quente na praia, Marlene Aparecida da Silva Januário garante que não há “lugar melhor no mundo para se viver” do que no Holiday. “Aqui é ótimo, meu amigo. Tem um supermercado aqui perto que é 24 horas. Tem uma farmácia que é 24 horas. Você desce aqui e tem táxi. Se você chamar a polícia, ela vem. Se chamar ambulância, ela vem. É perto de tudo. É mais barato que na favela”, diz a mulher de 55 anos. Os preços são de fato menores do que a média de Boa Viagem. O aluguel de uma quitinete no vale em torno de 400 reais por mês; o de um apartamento de quarto e sala, 600 reais; o de dois quartos, o maior apartamento possível no prédio, 800. Já o condomínio varia de 90 a 120 reais, segundo o administrador do imóvel.

Moradora do Holiday desce as escadas do prédio. ver fotogalería
Moradora do Holiday desce as escadas do prédio. Alexandre Gondim

                      FOTOGALERIA: O dia a dia no edifício Holiday

Marlene comprou a sua quitinete há mais de 20 anos, época em que era casada com um alemão e vivia entre o Recife e Munique. “Na época eu comprei porque estava bêbada”, explica, dando risada. “O rapaz diz que queria vender o apartamento para comprar um carro. E aceitei. Fomos lá no banco e peguei. Nunca tinha entrado no Holiday antes. Comprei numa segunda e, como ia voltar para a Alemanha na sexta, paguei caro para conseguir logo a escritura”, recorda sentada em sua cama, com o braço apoiado na janela. O lugar é simples: ao entrar há um pequeno corredor com uma geladeira duplex à esquerda e a porta para uma pequena cozinha à direita; já a pequena sala está dividida por um armário de louças. Há também uma mesa, uma cama de casal e um guarda-roupas. “Na época fiz besteira em comprar, mas há males que vem para o bem. Porque depois eu poderia não conseguir mais pagar aluguel e estaria debaixo da ponte”, diz. Enquanto olha para a janela, que está bem em frente ao mar, diz de forma irônica: “Se você chega aqui e olha pra frente, é uma beleza. Mas se você olha pra baixo, não vale nada. Mas qualquer lugar pra morar é bom, é só você saber morar”.

“Se você chega aqui e olha pra frente, é uma beleza. Mas se olha pra baixo, não vale nada. Mas qualquer lugar pra morar é bom, é só saber morar”

Ela se refere aos problemas estruturais que foram se acumulando ao longo do tempo. Segundo a administração do prédio, causados sobretudo pela inadimplência de mais de metade dos moradores. A degradação se vê na fachada do Holiday, mas também na fiação elétrica exposta nos longos corredores de apartamentos, na sujeira acumulada no chão, nas paredes desgastadas… “O ruim é que muitos não dão valor ao prédio. A administração tá tentando, mas temos um problema financeiro”, explica o ascensorista Felipe, que também toma conta de 24 apartamentos e atualmente mora com o pai, Vicente José da Costa, em um de dois quartos no Holiday. O homem de 65 anos faz uma ponderação: “Se este prédio fosse bem tratado, iria ficar ruim pros moradores porque o aluguel iria subir. A gente mora em um apartamento de esquina e pagamos 600 reais. Em Boa Viagem, perto de praia, com supermercado 24 horas, posto de gasolina, parada de táxi, perto de tudo”, diz ele enquanto caminha pelo topo do prédio, que oferece uma vista panorâmica da praia.

Mesmo com os problemas, a grandeza do Holiday está em seus detalhes. Como ao olhar de um dos últimos andares para a escada circular e ter a impressão de que é infinita. Ou para o desenho das janelas vazadas nos grandes corredores pintados de azul.

Há pessoas que lá moram há pouco tempo, como Geniffer Kelly Souza da Silva. Ela, que tem 20 anos e uma filha de sete meses, se mudou para porque o marido trabalha na região. “Eu gosto daqui porque tá perto de tudo. Morava antes num bairro atrás de aeroporto. Mas aqui tem muitos problemas… Falta água, esses fios expostos aí, a sujeira do prédio… Lavaram esses dias, porque senão estaria tudo mijado”.

“Moramos em um apartamento de esquina e pagamos 600 reais. Em Boa Viagem, perto de praia, com supermercado 24 horas, posto de gasolina, parada de táxi, perto de tudo”

Já o paraibano Paulo Dionísio, de 63 anos, morou durante toda a sua vida em São Paulo. Mas depois de 35 anos trabalhando como zelador de prédios, se aposentou e decidiu se mudar para o Recife. Um lugar que, segundo ele, é parecido com São Paulo, só que mais barato. Na época, pagou 40.000 reais por um apartamento de dois quartos. “Eu enjoei da avenida paulista. Era ótimo morar lá, mas o apartamento não era meu. E eu estava lá, mas sempre fui nordestino, sempre comi comida nordestina… Eu nasci e me criei aqui”, diz ele, que mostra orgulhoso o corredor de seu andar recém pintado, uma “demonstração para ver se alguém age”. Agora diz que só pensa em se mudar para o Maranhão. “Se eu achar um louco que nem eu, vendo o apartamento”.

Ao ver a reportagem no elevador, Marilene da Silva resmunga. Com 61 anos e morando há 19 no Holiday, diz estar cansada de ouvir as pessoas falarem mal do edifício. “Eu adoro morar aqui, mas tem gente que não. Esculhamba o lugar, joga lixo pela janela, mija na escada… Tem pessoas que moram há 20 anos e nunca pagou condomínio”, diz ela. “Tenho um amigo com dois apartamentos alugados e que simplesmente não repassa para o condomínio o dinheiro que inquilino paga”, conta.

Viúva, hoje mora em uma quitinete com sua filha. Mostra orgulhosa as fotos dela e de seu filho na parede. “Aqui no prédio não tem traficante, não tem gente perigosa. Mas pegou a fama, né. Aqui só tem muito pobre sem educação. Eu sou analfabeta, mas meus filhos todo mundo dá parabéns pela educação deles”, diz. E rapidamente grita para a filha: “Fiama, eu to falando que você é educada! Coloque uma roupa e venha falar aqui!”.

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