O Ministério Público do estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a operação Beton contra um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção que sonegou cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual.

Também são investigadas evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.

A força-tarefa é composta pelo MP-BA, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil. No total, a ação busca cumprir quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana, em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas.

De acordo com o MP, a fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular.

As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do Poder Público no combate à sonegação fiscal.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) e a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari.

Pela SSP, atuam delegados e policiais civis, e, pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).

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