Gráfico: Ascom SDS/divulgação

O mês de outubro foi o 11º consecutivo em que o número de homicídios reduziu-se em Pernambuco, na comparação com o mês correspondente de 2017. Com isso, desde janeiro foram salvas 1.013 vidas no Estado, uma redução de 22% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no período. Nesses dez meses em 2017, haviam sido 4.576 vítimas e, em 2018, 3.563 pessoas foram mortas nessas circunstâncias.

Apenas em outubro último, a diminuição nos registros de CVLI foi de 23% com relação a outubro de 2017 (de 432 para 331 casos). Nesse mesmo mês, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram 195 prisões de acusados de homicídio, das quais 79 ocorreram em flagrante delito e 116 foram por cumprimento de mandado de prisão.

O secretário titular da SDS, Antonio de Pádua, reforça que a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida segue concentrada em progredir no enfrentamento à criminalidade. “Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados, considerando a mesma quantidade de dias dos meses, o calendário de feriados e as características de cada período do ano. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas”, declarou.

Regiões

Assim como no balanço dos crimes contra o patrimônio, o Agreste foi a região que mais refreou o número de homicídios. Em outubro, especificamente, a variação foi de -35,9%, saindo de 78 para 50 CVLIs. Na soma desde janeiro, 307 homicídios deixaram de ocorrer nos municípios do Agreste de 2017 para 2018, caindo de 992 para 685 (-30,95%). E, no dia 26 de outubro, nenhum CVLI ocorreu em toda a região.

O cenário de redução repetiu-se nas demais regiões pernambucanas. Entre janeiro e outubro, a Zona da Mata teve menos 19,49% CVLIs, saindo de 1.021 para 822 vítimas. Já a Região Metropolitana apresentou queda de 18,01% (de 1.327 para 1.088), enquanto o Sertão passou de 565 para 472 casos (-16,46%).

Quando se avalia apenas outubro, o Sertão mostrou queda de 28,81% (de 59 para 42). Os municípios sertanejos ainda passaram nove dias sem qualquer notificação de CVLI (2, 3, 17, 20, 21, 27, 28, 30 e 31 de outubro). Por fim, a Zona da Mata teve diferença de -27,45% (102 para 74) nos 31 dias do mês passado, e a área metropolitana caiu de 125 para 110 (-12%).

No Recife, 175 vidas foram poupadas quando se confrontam os dados de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte entre janeiro e outubro de 2017 e de 2018. O número de vítimas reduziu-se de 671 para 496, ou seja, -26,08%. Apenas no mês passado, as ocorrências baixaram em 19,12% em relação ao mesmo mês de 2017: de 68 para 55.

Entre as Áreas Integradas de Segurança (AISs) do Estado, a de número 25, que tem sede em Cabrobó, no Sertão, não foi local de nenhum homicídio em outubro deste ano. Isso havia acontecido pela última vez em julho de 2014 (há 51 meses). A AIS 15, na região de Belo Jardim, no Agreste, teve o menor número dos últimos 40 meses, com cinco casos em outubro. Mesmo quantitativo registrado na AIS 19 (Arcoverde), que atingiu o menor patamar de CVLIs desde junho de 2016.

Motivações

Seguindo a tendência dos demais meses, outubro deste ano teve 73,41% dos casos de homicídios relacionados ao envolvimento com o tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais. Em seguida, a causa mais frequente foram os conflitos na comunidade, com 57 casos (17,22%). Conflitos afetivos e familiares tiveram relação com sete casos (2,11%), excluindo-se daí os feminicídios. Latrocínios foram 1,81% das motivações, seis casos ao todo.

No que concerne ao período de janeiro a outubro, o percentual de vítimas de CVLIs relacionados ao tráfico e às atividades criminosas chegou a 68,31%. Os latrocínios corresponderam a 112 ocorrências (3,14%) e os conflitos afetivos ou familiares (salvo feminicídios), a 111 (3,12%). A maioria das vítimas nesses dez meses, 68%, não tinha sido submetida ao sistema de justiça criminal.

Feminicídio

As vítimas de feminicídio, assassinadas apenas por serem mulheres, foram 61 de janeiro a outubro deste ano. Um patamar 6% menor do que nesse ínterim em 2017 (65 vítimas). Em outubro de 2018, isoladamente, houve o dobro de casos em relação ao ano anterior, saindo de dois para quatro.

Os estupros denunciados às polícias tiveram uma redução de 13,3% em outubro, quando defrontados com as notificações em 2017. De 203 vítimas, o número caiu para 176. No entanto, no acumulado deste ano até o décimo mês, houve aumento de 8,58% (de 1.924 para 2.089).

Em contrapartida, aumentou a quantidade de mulheres que se dirigiram às delegacias e denunciaram ter sofrido violência doméstica e familiar. Em outubro passado, o crescimento foi de 16,59% – de 3.189 para 3.718 queixas. Entre janeiro e outubro, as notificações subiram em 20%: de 27.426 para 32.910. Esse é um tipo de crime que ocorre muitas vezes de forma silenciosa, por anos, dentro do ambiente doméstico e, por isso mesmo, deve ser denunciado. Somente com a queixa as polícias têm possibilidade de identificar e punir os autores do crime.

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