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Pernambuco alcançou, na madrugada desta quarta-feira (29), a marca de cinco mil homicídios no ano. Esse quantitativo nunca havia sido registrado no Estado desde que crimes do tipo passaram a ser contabilizados no Sistema de Informação de Mortalidade do DataSUS, em 1979.

Na contagem da Secretaria de Defesa Social (SDS), iniciada em 2004, o ano mais violento da história, até agora, havia sido 2006, com 4.638 casos. Considerando que o total mensal de assassinatos tem ficado acima de 400 há quatro meses e que ainda restam os 31 dias de dezembro, 2017 pode terminar com um número ainda mais alarmante de homicídios: quase 5,5 mil.

Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.

Somando o número aos 4.576 casos dos dez meses anteriores, o total do ano chega a 5.002. É provável que essa marca tenha sido atingida até antes, já que os dados do IML não incluem vítimas que saem feridas dos locais de crimes e morrem nos hospitais. Em fevereiro deste ano, a SDS deixou de divulgar, diariamente, as estatísticas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o que era praticado desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007.

Falta de resultados

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros lamenta a marca histórica e critica que bons resultados não tenham aparecido mesmo com investimentos anunciados pelo Governo do Estado nos últimos meses.

“No decorrer do ano, foi dito que haveria R$ 300 milhões para a segurança pública, mas não sentimos isso na Polícia Civil. As delegacias continuam sem estrutura, com os servidores tendo que comprar água para beber e papel para imprimir os boletins de ocorrência. Muitas não funcionam à noite e nos fins de semana. Com tudo isso e com um efetivo menor do que há 30 anos, fica difícil algum resultado. Digo que mais de 90% dos crimes não são investigados. Já denunciamos tudo isso à SDS e ao Governo, mas falta diálogo”, reclama.

A resposta do Governo

Em nota, a SDS informou que só comentará o número de homicídios de novembro quando houver a consolidação dos dados, em 15 de dezembro, e destacou ações que tem realizado para diminuir o número de homicídios no Estado.

Veja o texto na íntegra:

“A Secretaria de Defesa Social informa que as estatísticas de violência (a exemplo dos CVLIs) referentes ao mês de novembro serão publicadas e comentadas no dia 15 de dezembro, conforme estabelecido em portaria do órgão.

Sobre os CVLIs, a SDS vem trabalhando intensamente para reduzir as estatísticas de homicídios, um desafio imposto a todos os estados brasileiros, conforme demonstrou a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança. Enquanto não houver uma política nacional de segurança, com maior controle das fronteiras, criação de vagas em presídios e participação da União no custeio do setor, a disputa pelo tráfico de drogas e o crime organizado continuarão fazendo vítimas. Estatísticas da SDS são claras: 60% das mortes são causadas pelas disputas em torno do tráfico de drogas e outras atividades criminais e 41% das vítimas têm passagem pelo sistema penal, como presidiário ou indiciado pela Polícia. É preciso ações que abranjam o território nacional, envolvendo as mais diversas instituições brasileiras, de modo a conter o impacto trazido, fundamentalmente, pela crise econômica e o desemprego.

O Estado de Pernambuco, por meio das suas forças de segurança, tem trabalhado intensamente para conter os CVLIs. Em 2017, 2 mil homicidas foram presos, 90 operações Força no Foco foram desencadeadas para prender assassinos e desarticular grupos de extermínio. Investigações de CVLIs foram descentralizadas para todas as delegacias distritais e novas divisões de homicídios foram implantadas. No policiamento ostensivo, 1.500 PMs entraram em atividade, outros 1.322 estão em formação. Foram criados o BOPE (Recife), o BIESP (Agreste), o 25º Batalhão de Jaboatão dos Guararapes e a Companhia de Tamandaré. Serão implantados, em 2018, o 2º Biesp (Petrolina), o 26º BPM de Itapissuma, nove delegacias de repressão ao narcotráfico e a Companhia de Lajedo. No trabalho investigativo, 1, 3 mil policiais civis vão compor, no primeiro trimestre de 2018, a estrutura das delegacias em 185 municípios (mais Fernando de Noronha). O orçamento da segurança em 2017 (R$ 3,7 bilhões) superou todos os anos superiores.

Ações de gestão, aplicação de recursos e ajustes operacionais nas polícias já deram resultados significativos na sensação de segurança e na redução dos mais diversos delitos. Caíram os crimes contra o patrimônio pelo terceiro mês consecutivo e, em regiões como a RMR e o Agreste, os CVLIs tiveram inflexão. Houve diminuição drástica nos assaltos a ônibus, roubos a ônibus e roubos e furtos de veículos. Recentemente, o secretário Antônio de Pádua instituiu a Força-Tarefa Vidas, para atacar o tráfico de drogas e evitar os conflitos que mais colaboram para as estatísticas de homicídios.

Assim como nos últimos 10 anos, o Pacto pela Vida, responsável por salvar mais de 12 mil vidas no período, continuará como o fórum central de discussão e decisão na política pública de segurança, agregando os mais diversos setores do Executivo, além de Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e municípios.”

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