Em uma decisão judicial histórica envolvendo um divórcio, um Tribunal de Justiça da China ordenou que um chinês pagasse uma indenização a ex-mulher para compensar os anos de trabalhos domésticos que foram realizados durante o matrimônio, o qual durou cerca de cinco anos.

De acordo com o portal de notícias Odditycentral, que teve acesso aos documentos judiciais, o homem, identificado apenas como Chen, decidiu divorciar-se de sua esposa, identificada também apenas como Wang, no ano passado.

Embora inicialmente estivesse relutante em conceder-lhe o divórcio, Wang decidiu assinar os papéis caso o ex-marido a compensasse por todo o trabalho doméstico que havia sido realizado – em tempo integral – durante o casamento.

Conforme expôs o site Odditycentral, a chinesa abraçou tal atitude porque o ex-marido nunca havia participado da criação do filho e “mal se importava se a residência que habitavam estava limpa ou suja”.

Divórcio

Por ter julgado válido o pedido de Wang, o Tribunal Distrital de Fangshan, um dos Tribunais de Justiça de Pequim, acatou o pedido da chinesa, o que, agora, acabou gerando um acalorado debate no país.

Wang, que exigiu inicialmente ser restituída por uma quantia equivalente a US$ 24.700, recebeu, conforme a decisão judicial, apenas US$ 7.700. Em sua deliberação, o Tribunal Distrital de Fangshan ordenou que Chen realizasse um pagamento único de 50.000 yuans, bem como uma pensão alimentícia mensal de 2.000 yuans para a ex-mulher.

A histórica decisão judicial só foi possível devido a instauração do novo Código Civil da China, que entrou em vigor nos últimos anos. Segundo o portal de notícias Odditycentral, o novo Código Civil estabelece que um dos cônjuges tem o direito a ser indenizado no divórcio caso o mesmo tenha assumido a responsabilidade da criação dos filhos, tenha assistido o parceiro ou cuidado de parentes idosos.

Antes, as leis determinavam que os casais que estivessem se divorciando só poderiam dividir bens tangíveis – e o trabalho doméstico, até então, era considerado como propriedade intangível.

A decisão do Tribunal

A decisão do Tribunal Distrital de Fangshan ganhou as manchetes dos meios de comunicação do país e, consequentemente, gerou um debate acalorado nas redes sociais chinesas.

Em meio às opiniões, muitos expressaram uma extrema indignação com o fato da chinesa ter sido ressarcida pelos cinco anos dedicados não somente ao matrimônio, mas como também a execução de trabalhos domésticos.

Por outro lado, muitos usuários das redes sociais demonstraram acreditar que o caso deveria servir de alerta para outras mulheres, as quais não devem desistir das aspirações que o casamento proporciona.

Em contrapartida, poucos utilizaram o caso como exemplo para justificar o motivo de ainda seguirem solteiros.

“Sinceramente, estou sem palavras, afinal, o trabalho de uma dona de casa em tempo integral está sendo subestimado. Em Pequim, contratar uma babá por um ano custa mais de 50.000 yuans”, comentou um dos usuários.

“Senhoras, lembrem-se de serem sempre independentes. Não deixem de trabalhar depois do casamento. Seja você sua própria fonte de renda”, escreveu outro.

Em entrevista à Rádio Nacional da China, Feng Miao, o juiz que presidiu este controverso caso judicial, revelou que espera que casos semelhantes não sejam arquivados em um futuro próximo, acrescentando que os magistrados devem estudar mais para obter a experiência necessária para compensar de forma justa os intangíveis ativos.

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